Política de Privacidade
O Gaia Restaurante valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e demais usuários.
Esta Política de Privacidade apresenta informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado no contexto das atividades do Gaia Restaurante e está alinhada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, e às demais normas aplicáveis.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Gaia Restaurante
Endereço:
Rua Mateos Demarchi, nº 145
Jardim das Quatro Marias
São Bernardo do Campo – SP
CEP 09820-270
E-mail para privacidade e LGPD:
privacidade@gaiarestaurante.com.br
2. Dados Pessoais
O Gaia Restaurante poderá tratar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo próprio titular quando necessários para atendimento, comunicação, prestação de serviços ou outras atividades relacionadas ao relacionamento com clientes e usuários.
Esta versão da Política não descreve formulários específicos nem categorias adicionais de dados que não tenham sido previamente informadas.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas relacionadas ao motivo pelo qual foram fornecidos.
3. Bases Legais para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e a situação específica.
Entre as bases legais que poderão ser utilizadas estão:
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à contratação.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos do titular.
- Consentimento, quando exigido pela legislação.
Quando o tratamento depender de consentimento, este poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicável.
4. Compartilhamento de Dados
O Gaia Restaurante poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário para suas atividades ou para cumprimento de obrigação legal, incluindo situações que envolvam:
- Prestadores responsáveis pela hospedagem, manutenção ou segurança de sistemas e sites.
- Fornecedores de serviços tecnológicos necessários à operação.
- Autoridades públicas, órgãos governamentais ou Poder Judiciário, quando houver obrigação ou determinação legal.
Sempre que aplicável, serão adotadas medidas para que terceiros que tenham acesso aos dados realizem seu tratamento de forma compatível com a legislação de proteção de dados.
O Gaia Restaurante não vende nem comercializa dados pessoais.
5. Retenção e Eliminação dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender obrigações legais, regulatórias ou contratuais.
Após o encerramento do período aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida pela legislação.
6. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável, solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação.
- Portabilidade dos dados, quando aplicável.
- Informações sobre compartilhamento de dados.
- Revogação do consentimento.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.
Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo endereço:
privacidade@gaiarestaurante.com.br
A solicitação poderá exigir informações suficientes para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.
7. Segurança dos Dados
O Gaia Restaurante adota medidas técnicas e administrativas adequadas às características de suas atividades para proteger os dados pessoais contra situações como acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento ilícito.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes de segurança.
Caso seja identificado incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis nos termos da legislação aplicável.
8. Transferência Internacional de Dados
Alguns fornecedores de serviços tecnológicos poderão utilizar infraestrutura ou servidores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os requisitos e garantias previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.
9. Dados de Crianças e Adolescentes
O Gaia Restaurante não busca intencionalmente coletar dados pessoais de crianças sem a participação ou autorização de seus pais ou responsáveis legais.
Caso seja identificada coleta indevida dessas informações, poderão ser adotadas medidas para sua exclusão, respeitadas eventuais obrigações legais de conservação.
10. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, segurança e melhoria da experiência de navegação.
Quando exigido pela legislação, cookies não essenciais dependerão da escolha ou consentimento do usuário.
Informações adicionais estão disponíveis na Política de Cookies do Gaia Restaurante.
11. Serviços de Terceiros
Recursos disponibilizados por terceiros poderão possuir suas próprias políticas de privacidade e práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
O Gaia Restaurante não controla as práticas adotadas por sites ou serviços externos.
12. Alterações nesta Política
Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações nas atividades do Gaia Restaurante, nos recursos tecnológicos utilizados ou na legislação aplicável.
Última atualização: 01/10/2026.
13. Contato
Para esclarecer dúvidas ou exercer direitos relacionados à proteção de dados pessoais:
Gaia Restaurante
Rua Mateos Demarchi, nº 145
Jardim das Quatro Marias
São Bernardo do Campo – SP
CEP 09820-270